Moradoras do Jardim Pery, região próxima ao Horto Florestal, já comemoram mesmo sendo apenas o inicio das obras de infra-estrutura urbana a ser instalada no bairro. No complexo de obras a ser construido estão incluídas a urbanização, canalização e a pavimentação de duas pistasá margem do córrego Guaraú dando continuação á Av, Afonso Lopes Vieira até cruzar com a Avenida Santa Inês, visando atender a melhor fluidez do grande trafego de automóveis entre a Serra da Cantareira e o centro. Entretanto, para as moradoras da Rua Brasiluso Lopes a comemoração antecipada se da pelo começo da construção de uma rede elevatória de esgotamento sanitário, obra reivindicada a mais de oito anos, para fazer a coleta dos afluentes residenciais. Nesta via existe uma área de refluxo onde se dão transbordo, que misturados a lançamentos de esgoto desagua no meio da rua, transformando-a numa poça de 60 mts de extenção, uma fossa a ceu aberto.

De acordo com as moradoras Josefa e Maria Luisa, ja eram antigas as promessas de melhorias em nossa região. “Estou aqui há mais de 30 anos e sempre ouvi a mesma coisa, de que a prefeitura canalizaria o córrego e o nosso problema seria solucionado, mas vários prefeitos se passaram e as melhorias pareciam não chegar nunca, o pior é que quanto mais habitações construidas no córrego, mais rápido foi atingindo o nível máximo de assoreamento, chegando acima do nível da rua e deixando-a submersa, mesmo nos dias que não chovem”, atesta Dona Zefa. Maria Luisa lembra que a situação, atingiu um estado deplorável, segundo ela o pior problema esta na falta de saneamento básico, ’’. ´É simplesmente horrível morar aqui sendo obrigada a suportar a situação caótica com essa podridão e esse mal cheiro, uma questão de saúde pública, muita gente se mudou por causa desse problema”, celebra Maria Luisa

A nova etapa da canalização do Guaraú iniciada em julho de 2007, atingirá mais 480 metros, a partir do largo Peri. O prazo previsto para o término é de um ano e o custo, de aproximadamente 10 milhões de reais. A canalização desta parte do córrego é antiga reivindicação da população da região e vai minimizar o impacto das enchentes.

O córrego Guaraú é afluente do Cabuçu de Baixo e já foi parcialmente canalizado por intermédio do Programa de Canalização de Córregos, Implantação de Vias e Recuperação Estrutural e Social de Fundo de Vale (Procav II). Este programa tem a participação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Prefeitura.

REPORTER ''O GUARAÚ 29 de agosto de 2007 as 13:04

Maria Isabel de Assis, uma mulher negra, nascida na Vila Brasilândia

Umas das gratas revelações do evento Brasilândia Celebra Zumbi, dentro do projeto Virada Cultual, ocorrido dia 20/11, foi a presença forte e a fala conclusiva de Maria Isabel de Assis, ou simplesmente Mabel, que se apresentou ao público como “uma mulher negra, nascida e criada na Vila Brasilândia”. Mabel é hoje assistente social e mestre em Ciências Sociais, formada pela PUC- Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com título da Dissertação de Mestrado com o tema “Mulheres Negras: Violência e Resistência no Distrito da Vila Brasilândia”, de 2005. Participou como conselheira no Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, foi coordenadora adjunta da Fala Preta! Organização de Mulheres Negras de SP, monitora no Projeto Educando São Paulo Pela Diferença Para Igualdade – UFSCar; assistente social no Projeto Quixote da Unifesp, ligado ao Departamento de Psiquiatria da EPM- Escola Paulista de Medicina,atendemos crianças, adolescentes e famílias em situação de risco social.

CONCENTRAÇÃO DE NEGROS No evento, ela fez breve explanação sobre a sua dissertação de mestrado para um público perplexo, pouco acostumado a ouvir esclarecimentos e dados sobre a sua própria realidade. Falou sobre a Vila Brasilândia, lugar onde desenvolveu sua pesquisa e que ficou estigmatizada por diversos veículos de comunicação como um lugar de violência extremada – “este estigma acarreta aos seus moradores(as) diversas discriminações como o preterimento na disputa por trabalho”, disse. - “A Vila Brasilândia está entre os distritos com maior concentração de negros(as), que segundo o IBGE representa 39,7% da população da cidade de São Paulo. Contudo, esta representação, em algumas localidades deste Distrito atinge 60% do total de moradores. Essa significativa representação resulta do processo de migração pelo encarecimento do solo e possibilidade de aquisição da casa própria. Trata-se do processo de expulsão dos segmentos com menor poder aquisitivo das áreas consolidadas, pelo fato da oferta de serviços não ocorrer na mesma proporção que o crescimento acelerado e desordenado, bem como pela presença incipiente do Estado na oferta de serviços, e ausência de infra-estrutura mínima de forma a satisfazer as necessidades básicas da população”. Mabel esclareceu ainda que, “estes aspectos somados a outros como desemprego, discriminação racial, violência policial e a outros fatores exacerbam o sentimento de medo e abandono coloca a Vila Brasilândia entre os distritos onde é registrado os piores Índices de Desenvolvimento Humano de São Paulo. A pesquisa da mestra Mabel focalizou o processo de acentuação da violência no cotidiano das mulheres negras residentes em Brasilândia. - “Buscamos recuperar a história do local, do ponto de vista das mulheres negras ali residentes, cuja chefia da família está relacionada ao homicídio ou latrocínio de seus companheiros”. A pesquisa revelou que as mulheres locais foram absorvidas por um cotidiano de luta pela sobrevivência, sua e de sua família, que dificultou a percepção desse dia-a-dia atribulado como fator que contribui – em parte – para restrição das suas relações de vizinhança, familiares e afetivas. Apontou também que apesar das periferias serem apontadas como lócus privilegiado da violência esta não são singulares aos segmentos que a ocupam. Evidenciou que a dinâmica da sociedade moderna além de destituir da população os elementos agregadores das relações, elabora outros que contribuem para o estabelecimento de uma distância entre os grupos que nela habitam.

Dados do Distrito da Vila Brasilândia - Possui: 21 quilômetros quadrados; Total da população, 247.328; População negra, 39,7%; Taxa de emprego por habitante, 0,16% Renda média familiar em salários mínimos, 7,38 Chefes de família sem instrução, 10, 04% Chefes de família com 15 anos ou mais de escolaridade, 1,98%. Número de homicídios por cada 100 mil habitantes 92, 31

terça-feira, agosto 28 2007 - 12:26 Mural de Recados | Site de busca | Comprar Queremos mostrar, acompanhar e participar dos feitos pelo mundo, a partir do nosso bairro ou da rua onde moramos,mas sempre de um modo i nterativo, se voce tirar fotos, escrever e fazervídeos referente ao nosso mundo e estás afim de mostrar /participar,entre em contato conosco. Não procuramos um trabalho bom e profissional, nada contra também, masbuscamos o diferente, idéias inusitadas. A sua interação pode ser até sugestiva... Não existe nenhum recurso envolvido nisso, assim não conte com quaisquer onus em postagem ou interação por parte deste veiculo. escreva para:www.diascioli@uol.com.br Jonas Mess Você ainda acredita nos políticos do Brasil? Quais serão os reflexos de toda essa lama atual docongresso? O sorriso irônico de Renan ainda pousam narinas afagadas nos ombros de muita gente que precisa de colo, inclusive os arrogantes e mais velhos do congresso. Natv senado assisto homens sérios da oposição, lutando pela sua própria defesaque seria a decência e a inocência de Renam, mesmo forjada. A mesma comissão de oposição pede a sua saída, e no mesmo instante criaoutra situação de defesa, ganhanado tempo,mudando os focos da sua punição para outros assunto sem ataques ao governo por vingança e se esquecendo do Brasil, na maioria das vezes percebe-se nas materias vazadas pelos. O Brasil esta parado, o congresso esta atado a mesmice e as votações pararam ,e isso não é por culpa do governo, massim dos que não querem votar e nem tem a preocupação com o pais. Nem punem oRenam, nem inocentam, mas já prometem aretalhação contra o governo, e quem se estrepa é sempre a população. No meio de cada seção que condenaria Renam surge um novofato que poderia desastabilizar o governo, mas o governo é forte e não cai, porémtambém não avança, pois a maioria na oposição em toda essa lama para, ocongresso empaca e nada vota. Se ontem mensalavam, hoje pedem o fim da CPMF,tributo que eles próprios criaram no passado, e se pedem o fim não é porqueseria bom para o pais, mas seria péssimo para o governo e pior para o governoque é o que mais lhes interessam TO NO MOVIMENTO ´´CANSEI DE TANTA DEMAGOGIA DA SOBERBA DASELITES’’ .

A pedido de moradores do Jardim Peri, estivemos na rua Brasiluso Lopes, zona norte da cidade para vermos pessoalmente e ao vivo, ‘’ as casas alagadas mesmo sem as chuvas’’, a situação é totalmente imprópria para a sobrevivência humana dos tempos atuais e quem não vê não acredita que tão próximo do centro do bairro possa ter uma situação tão absurda como as vividas aqui na Brasiluso Lopes .... são muitas as reclamações de abandono desta parte do bairro que ficou esquecida pela prefeitura e a SABESP, diante das chocantes cenas vistas, pelo que presenciamos aqui fica fácil de entender a insatisfação e a indignação de todos, há de entender o descrédito destes para com os órgãos públicos do município e do estado, ao evidenciar o descalabro no conluio ao atendimento para os munícipes, especialmente os que residem nas ruas paralelas ao Córrego Guaraú, que tem sido os mais castigados nestes últimos anos com a falta de saneamento básico e as constantes inundações.

Conversando com a Sra. Cida, moradora a 56 na Rua Brasiluso Lopes, nos conta que já espera a canalização do córrego a mais de 30 anos, ela reclama que já não bastava os problemas de inundações que sempre acontecem no tempo de chuvas, ultimamente mesmo com a estiagem a sua e outras residência vizinhas estão sendo invadidas por um transbordo diário de águas vindas do Córrego Guaraú que também é utilizado pela SABESP como rede de descarga de esgoto. Presenciamos diversas residências de quintais alagados, transformados em verdadeiro pântano, algumas casas foram abandonadas devida a situação, enquanto outras com o andar inferior inundado e interditado.

A casa de dona Cida, localizada no lado esquerdo da R. Brasiluso Lopes nº 367, com fundos para a margem direita do córrego, um sobrado de boa aparência e boas instalações, construído ao longo dos anos com muito esforço, suor e dedicação para o conforto e alegria da família,’’ como ela falou.., mas que aos poucos esta sendo dragado pelas águas do guaraú, que já atinge até 2 mts de altura, submergindo e interditando todo o andar inferior, transformando a nossa alegria nessa situação de abandono, minha casa foi dividida ao meio e com risco de ter que me mudar ou esperar até quando?’’ Presencia-se aqui, além do risco de desabamento, existe também o risco da contaminação por várias doenças, como a hepatite ou cólera, pois a água empoçada mistura-se num grande transbordo de esgotos, vindos das residências desta rua e entorno, e da rede de descarga das ruas acima e região que descem pelo Córrego Guaraú tudo, uma fossa a céu aberto e isto há apenas 200 mts adutora da SABESP.

Existem outros pontos de inundações e focos de esgoto vertendo nesta mesma rua e em outras residências ás margens do Guaraú tanto no Jardim Peri ou em bairros vizinhos, a prefeitura se defende que a constância das inundações mesmo na estiagem acontecem devido ao uso e a ocupação desordenada do solo, com habitações irregulares ou clandestinas (palafitas) que construídas muito próximas ou em cima do leito dágua, provocam o estreitamento do córrego, impedindo a entrada de equipes para uma ação de limpeza e desassoreamento.

Por pura culpa das más políticas nas administrações despreocupadas e sem planejamentos, a migração e a concentração de povos vindos em excesso para a região da zona norte desde 1970, desprendeu um forte impacto demográfico no bairro com a chegada das favelas, o estado, por sua vez não criou soluções de moradias populares, em todos esse tempo fez vistas grossas á edificações e moradias irregulares ou em situações de riscos em todas as cidades do Brasil, assim como na região da zona norte, principalmente aqui no Jardim Peri e exclusivamente ás margens do Guaraú, onde a concentração se deu na vertical e na horizontal, usando de todo o espaço físico das margens do córrego ocupadas por moradias linearmente construídas.

A obra da canalização do Guaraú esta em fase terminal, uma nova etapa da obra foi iniciada em junho deste ano tem prazo de até 4 meses para ser finalizada, e atingirá mais 480 mts de sua totalização, restando ainda 500 mts para conclusão final.

A moradora Maria Cleminda que é vizinha da Dona Cida nos informa que; ‘’_ essa etapa da obra vai chegar só até a Rua São Lourenço do sul, a 100 mts de onde ela reside e isso não vai resolver o nosso problema. O término dessa obra é previsto para até o ano de 2012, mas segundo assessoria da prefeitura pode ser antecipada de acordo com repasse recursos do governos federal. No inicio deste ano uma noticia no jornal ‘’O ESTADO DE SÃO PAULO’’ anunciou recursos do PAC, plano de desenvolvimento do crescimento, aprovados pelo ministro Marcio Fortes com montante de R$ 115.9 MILHÕES, destinados á conclusão de reurbanização do bairro do jardim peri, esse mesmo recurso visam atender a urbanização do bairro, com saneamento básico, canalização dos Córregos do Guaraú, Córrego Do Arboreto da Vila Amália e Córrego Ribeirão da Pedra Branca, ainda no projeto regional para a região, visam alterações no sistema viário da região e a pavimentação de duas pistas laterais á calha do Córrego a ser canalizado. As pistas visam fazer a ligação entre a avenida Afonso Lopes Vieira a Avenida Santa Inês.

A bronca que deixamos aqui é que apesar de estar sendo iniciada a nova etapa da obra da canalização do Guaraú, muitos moradores ainda continuarão reféns da situação, tanto como a Sra. Cida, quanto seus vizinhos e moradores da parte de cima da Brasiluso Lopes, e isto esta errado, pois no mínimo a defesa civil deveria interditar algumas residências, e locarem as famílias em outras casas, evitando os desconfortos e o descalabro de saúde pública, as casas citadas nesta reportagem são de moradores humildes e honestos que pagam impostos, de casas com títulos de suas propriedades registrados no cartório da cidade e isso lhes devia garantir todos os direitos perante a constituição brasileira...

Assim fica o alerta para que as autoridades competentes do Brasil tomem a iniciativa de urgência a mais esse descaso vivido no Jardim Peri.

MÃO NA MASSA

A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO GUARAÚ VEM VINDO E TRAZENDO A URBANIDADE TÃO ESPERADA POR MORADORES DE TODO O BAIRRO DO JARDIM PERI...

Matéria

Enfim, a Elevatória

Obras da Elevatória da Rua Brasiluso Lopes foram iniciadas no unício da semana.

Edição 46

No último dia 14 de agosto, foi iniciada as obras de construção da Elevatória da R. Brasiluso Lopes, fundamental para conduzir o esgotamento sanitário das residencias desta e outras ruas acima do bairro para a outra parte do curso do córrego Guaraú.

A unidade será construída entre a rua e um beco, terreno por onde ocorre um transbordo de aguas e esgotos. Uma caixa profunda receberá o esgoto, por gravidade, das ruas acima mencionadas. O esgoto será bombeado por meio de uma linha de polietileno com até 500 metros de extensão a um ponto de melhor caida ainda no mesmo curso dágua...

Depois de oito anos de muitos encontros e cobrança aos responsáveis, subprefeito e prefeito, secretaria de recursos hidricos da SABESP e o ministério público, cobrando sobre as obras da Elevatória da R. Brasiluso. a comissão de moradores da brasiluso comemora em partes pelo inicio da elevatória, mas cobra a prefeitura pela obra definitiva da canalização do Córrego que é o que provoca todos os problemas na região. Engenheiros da empresa contratada da SABESP disseram que sem a drenagem de toda a água e esgoto empoçado no meio da via impossibilita a conclussão dos serviços.

_Apesar de ser um retrocesso, espero que a Elevatória terá capacidade para coleta e bombeio de todo o esgoto produzido por esta região, sem essa obra o esgoto continuaria como está, sendo jogado diretamente no meio da rua, estamos otimistas e vamos estar em cima fiscalizando. Afirma o morador Robinson Dias

A SABESP anunciou o término da obra para o mes de outubro, mas segundo funcionarios da construtora contratada para a construção afirmam que devido aos alagamentos da rua o inicio das obras foram adiados, até chegar a uma conclusão e acerto entre a remoção de material que interditava a via...os serviços ja deviam ter iniciados a dois meses, assim a obra pode ser ou não terminada até o fim do ano, mas sem data prevista.

Reporter ING

S.O.S\PROTESTO DIGITAL

S.O.S\PROTESTO DIGITAL

Kassab diz terminar obra da canalização do guaraú em 2008.

Canalização do córrego Guaraú deverá ser concluída em 2008

No último mês de julho, a Prefeitura iniciou a canalização de mais 480 metros do córrego na avenida Afonso Lopes Vieira, a partir do largo do Peri, com previsão de entrega para julho de 2008.

O prefeito Gilberto Kassab, junto de outros representantes de secretarias do município, esteve hoje vistoriando obras de canalização no Jardim Peri, acompanhou operações próximo á avenida Afonso Lopes Vieira, local de reinicio da obras.. Kassab falou da importância na priorização da região devido á antigas reivindicações de moradores, segundo ele, ‘’"É uma das obras mais importantes que estamos realizando na Zona Norte, para contenção de enchentes e também para promover melhorias no sistema viário", afirmou o prefeito. "É uma das importantes vias para escoar o trânsito da região Norte", disse. Ele confirmou que a meta da Prefeitura é entregar as obras concluídas no segundo semestre de 2008

Desde a retomada das obras no inicio do ano, em janeiro de 2007 no córrego Guaraú, na primeira etapa, consistia apenas na contenção de margens, aproximadamente 150 metros de extensão em caráter de emergência, tipo gaiolas de aramado com pedras para a contenção das margens que vinham ameaçando o muro dos fundos do posto de saúde UBS\AMA, unidade de saúde básica,que acabou desabando com as ultimas chuvas fortes no inicio do ano, a reconstrução do muro acabou retardando o inicio da canalização, como uma obra de emergência. O trecho, iniciado em fevereiro de 2007, com a previsão do término em outubro de 2007.

Para a segunda etapa, iniciada em julho, prevê-se a canalização de mais 480 metros do córrego, seguindo a avenida Afonso Lopes Vieira, partindo do largo do largo Peri chegando até próximo da São Lourenço do Sul, com previsão de término para agosto de 2008. Um sistema de duas pistas beirando o córrego somando-se 480 mts cada, visam facilitar o acesso á marginal tiete, escoando todo o transito da região e para quem desce pela Serra da Cantareira via avenida santa inês e precisa chegar até o centro.

Segundo noticia do portal da prefeitura, Além das obras de infra-estrutura, a prefeitura junto da secretaria de meio ambiente, realizara programas de plantio de arvores nativas nas margens do córrego. Com a participação do governo federal e estadual, desenvolver programas social e habitacional para a realocação de famílias residentes em favelas á beira do curso do córrego. . O córrego Guaraú é afluente do Cabuçu de Baixo e já foi parcialmente canalizado como parte das ações do Programa de Canalização de Córregos, Implantação de Vias e Recuperação Estrutural e Social de Fundo de Vale (Procav II). O programa tem a participação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Prefeitura.

Prefeitura interdita a Rua Brasiluso Lopes.

São Paulo, 06 de agosto de 2007

JP\REPORTER PERY

Desde novembro de 2006, devido á falta de manutenção geral, a Rua Brasiluso Lopes no Jardim Peri, zona norte foi sendo naturalmente interditada no dia a dia pelo acumulo de lixo, terra, entulho vindos das ruas de cima com a chuva e um transbordo de esgoto da SABESP transformando a via numa fossa a céu aberto, uma poça de mais de 50 metros de diâmetro, deixando-a intransitável. Apesar da condição dos alagamentos e da falta de higiene , somados a buracos na pista, alguns motoristas, na maior parte, caminhões de cargas ainda se utilizando da rua para fazer manobras vinham causando muitos transtornos á pedestres e moradores que sempre acabavam sendo banhados de água suja. Descontentes e indignados, depois de inúmeros pedidos, solicitações e reclamações para serviços da prefeitura, insistentemente cobrando por vários meios e órgãos públicos dos serviços não atendidos, pedidos de limpeza do córrego, melhor varrição, colocação de caçambas de lixo em pontos estratégicos e a organização da coleta, limpeza periódica, a drenagem dos bueiros e galerias, a limpeza periódica do córrego, e serviços de cata-bagulho, reconstrução de sarjetas e tapa buracos, e a reorganização da numeração das residências, mas os pedidos não vem sendo atendidos, porém dado como efetuados. Assim, no dia 22 de maio, com uma barricada de toras de madeira, pedras e cubos de concreto, moradores do movimento cansados do mal atendimento municipal, em protesto interditaram a rua de vez.... e assim até o dia 04 de agosto ficou a Rua Brasiluso Lopes ‘’A DEUS DARA’’, esburacada, inundada e interditada contradizendo o programa ‘’CIDADE LIMPA’’, anunciado pelo prefeito na propaganda. Entretanto, diante do fechamento da rua, os protestos foram aumentando em muitas reclamações de moradores reunidos aos responsáveis do problema, indignados com o descaso, cansados de assistir a demora e a omissão, formaram uma comissão para reclamar ás autoridades acima da regional Casa Verde e o subprefeito. Se antes as cobranças eram isoladas, hoje tramitam para atingir acima das ouvidorias que não tem correspondido e dos órgãos públicos do município, uma moradora que prefere não se identificar tem tido êxito plausível junto ao ministério público, sendo fundamental na pressão da falta de atendimento emergencial e da conclusão do término da obra de canalização e pavimentação, demonstrando assim a força que tem o munícipe quando bem orientado. Com a pressão da comissão de moradores da brasiluso, comparecendo e cobrando da SABESP e subprefeitura Casa Verde\Cachoeirinha, também reunidos com assessores e subprefeito, assim como nas ‘’secretaria de infra-estrutura e urbanismo(SIURB), secretaria de habitação (SEAHB), e coordenadoria das subprefeituras. Esta rua carece de um atendimento diferenciado, com serviços especiais e semanais ou quinzenais, por estar situada na região mais baixa do bairro, numa área de refluxo e com problemas de drenagem e falta de saneamento básico. Outra moradora,'' a dona Zefa, 57 anos de Peri disse que:_ a situação tem piorado mesmo nos últimos dez meses por vários fatores, sendo a falta de limpeza o que fez chegar a essa . Todas as secretarias citadas estão cientes dos problemas provocados pela paralisação das obras da canalização. Robinson dias, morador a 15 anos na brasiluso comenta que;’’_Desde o inicio vimos tentando alertar as autoridades sobre o grave problema da Rua Brasiluso Lopes, mas a falta de expressão nos impedia, no entanto aos poucos temos conseguido ao menos expor aos responsáveis do abandono da nossa rua, desafiando a prefeitura e a SABESP a nos incluir também nos projetos ‘’CIDADE LIMPA ‘’e ‘’CÓRREGO LIMPO’’. INTERDIÇÃO DA PREFEITURA. No dia 04 de agosto, uma equipe da subprefeitura casa verde veio até a Rua Brasiluso Lopes e interditou- a definitivamente, com cerca de 8 malotões de concreto colocados em fileiras a rua ficou de vez impedida da passagem para automóveis. Além da colocação das barreiras, equipes de limpeza com o auxilio de uma maquina e caminhão de caçamba, fizeram a remoção do material que se acumulava na via.

texto : Diascioli///////////////////////////////////////////////////////// fotos de R. Dias

Segundo a imprensa em geral(vendida), a gestão atual da prefeitura da cidade de São Paulo desde a transmissão do cargo de prefeito a Gilberto Kassab por José Serra, obteve em algumas áreas resultados satisfatórios, mas noutras catastróficos.

/////////////////////////////////////////// A retirada e a definição de regras para a propaganda da cidade é exemplar, o recapeamento de ruas e avenidas é regular, a limpeza sendo melhorada em alguns bairros é o que ja se fazia, e a entrega de AMAS na cidade aponta um bom indicio de preocuapação com a saúde da população carente. Entrtenato para a maioria dos bairros da periferia o atendimento em muitos outros aspectos piorou muito e de forma alarmante, pra não dizer péssimos. Há casos em que a falta do asseio e manutenção foi paralisada por completo, deixando galerias e bueiros entupidos, ruas transformadas em trincheiras de buracos que se emendam a outros, transbordos de esgoto a ceu aberto. etc... ///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// A morosidade unida á falta de organização e de fiscalização dos serviços deixam a deriva, moradores descontentes, abandonados sob a palma do desmando público municipal que na espera vivem como nos tempos de governos fracos da idade média felismente a esses a imprensa esta creditada. ///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// Se a imprensa no geral contasse a verdade, dando espaço para a população nas reclamações regionais e explorar demeonstrando a insatisfação real do atendimento em todos os sentidos e de humilhação a cidade seria outra, talvez até o prefeito ja seria outro ou ao menos não posaria na midia de DEMOCRATA E TRABALHADOR.

incorporação da Vigilância Ambiental em Saúde

A incorporação da Vigilância Ambiental em Saúde envolve alguns processos mais gerais que tem ocorrido no sistema de saúde brasileiro, tal como a descentralização de ações de saúde e a reestruturação do campo da vigilância em saúde. Por outro lado, será necessária a delimitação mais precisa do objeto de trabalho da vigilância ambiental em saúde e sua diferenciação em relação a áreas tradicionais da saúde coletiva como a vigilância sanitária e a vigilância epidemiológica. Neste trabalho ressalta-se a exposição como objeto específico da vigilância ambiental em saúde, que deve ser tratada não como um atributo da pessoa, mas do conjunto de relações complexas entre a sociedade e o ambiente. Esse esforço pressupõe também a ampliação das ações ambientais coordenadas pelo setor saúde, que tem se mantido como parceiro de outros setores, principalmente nas ações de saneamento. A vigilância ambiental em saúde também estende sua atuação sobre fatores biológicos representados por vetores, hospedeiros, reservatórios e animais peçonhentos, bem como fatores não biológicos como a água, o ar, o solo, contaminantes ambientais, desastres naturais e acidentes com produtos perigosos.¹⁰

Esse novo campo de atuação do setor saúde carece ainda de instrumentos de avaliação e controle. Entre as metodologias propostas para a vigilância ambiental em saúde destaca-se o papel do mapeamento e da avaliação de riscos, bem como a incorporação da abordagem epidemiológica para questões ambientais.

O modelo conceitual da vigilância das situações de risco é baseado no entendimento que as questões pertinentes às relações entre saúde e ambiente são integrantes de sistemas complexos, exigindo abordagens e articulações interdisciplinares e transdisciplinares,¹⁵ palavras de ordem da promoção da saúde. Atuar nessa perspectiva é reconhecer e encarar a complexidade inerente ao processo de produção da saúde, exigência do atual estágio no qual as sociedades defrontam, a um só tempo, a necessidade de garantir a permanência e democratização das condições ambientais favoráveis à vida já conquistadas nas sucessivas etapas do desenvolvimento e de reivindicar a correção ou mitigação das conseqüências desfavoráveis desse mesmo desenvolvimento. Engajada na tarefa de consolidar o SUS, a Vigilância Ambiental em Saúde deve emergir tendo a intersetorialidade e a interdisciplinaridade como pressupostos e a humildade como atitude.

Cidadania nas favelas

Cidadania local

S.O.S\BRASIL

O governo federal anuncia programa de titulação de propriedade de moradias nas favelas. Só cabe aplaudir, naturalmente. Mas muitos cuidados terão que ser tomados, como resultado da experiência na execução de programas semelhantes no Rio de Janeiro e em outras cidades brasileiras.

Em primeiro lugar a necessidade de criterioso e às vezes difícil cadastramento sócio-econômico dos moradores. Entre outras situações complicadas, serão encontradas moradias partilhadas por mais de uma família ou cujo acesso passa por posses de terceiros. Ao mesmo tempo, passar à indispensável elaboração de um plano diretor para definir acessos, com a delimitação física de cada posse e dos espaços públicos, fixação de limites do conglomerado e um ante-projeto de obras indispensáveis de urbanização e saneamento, ainda que sem previsão de prazo de execução. É a condição para evitar a expansão desordenada, conflitos internos entre vizinhos e agressões futuras aos direitos decorrentes da titulação. Empresas de consultoria de engenharia e escritórios de arquitetura devem ser mobilizados para esse trabalho, mais complexo do que pode parecer numa primeira abordagem.

A propriedade deve ser registrada em nome da mãe de família, a menos que exista vínculo matrimonial jurídico formal do casal que, nesse caso, terá a propriedade, em regime próprio. De fato, predominam, nessas ocupações irregulares, famílias regidas pela mãe. Ainda que presente, observa-se que a figura do pai de família é freqüentemente transitória, efêmera ou rotativa em muitas uniões "de fato". A mãe é a figura que define a identidade e uma possível estabilidade ou continuidade da família. Deve ser, portanto, a detentora do título de propriedade.

Para o caso de pessoas detentoras de posses múltiplas, para fins de locação, cada vez mais comum, a titulação deve ser onerosa. Com efeito, crescem os investimentos em construção de moradias, geralmente precárias, em favelas, para serem alugadas por seus posseiros, quase sempre com aluguéis abusivos em relação ao valor do investimento. Nem sempre residem no local. Não devem ser beneficiados por titulação gratuita da propriedade, devendo ser tratados como investidores imobiliários, capazes de pagar um valor significativo pela titulação, que neste caso seria obrigatória.

É comum a "venda de laje", ou seja, o direito de construir sobre a laje do teto da casa do posseiro que a vende. Essa faculdade deve ser regulada para coibir ampliações arriscadas, com acréscimos sucessivos de pavimentos sem garantia de estabilidade estrutural.

Não pode ser concedida a titulação para moradias em locais de risco de deslizamentos ou inundações, ou ainda de grave risco de degradação ambiental. Assim, impõe-se prever a relocação das famílias nesta situação para lugares seguros, no mesmo aglomerado ou favela, ou em moradias construídas especialmente para essa relocação em outros locais próximos. É quase sempre traumática a relocação de uma família para locais distantes do seu mercado de trabalho.

Há casos que exigirão apuração difícil mas necessária. Trata-se da posse obtida por violência, com a expulsão do posseiro anterior sob ameaça física, praticada por bandidos ou quadrilhas do tráfico de drogas, geralmente para instalar na moradia usurpada companheiras e filhos de traficantes. Será preciso apurar portanto a origem da posse atual para não beneficiar o autor da violência. Ainda assim, diante de situações "de fato", somente conceder o título de propriedade à mãe de família efetivamente residente, com prova testemunhal inequívoca, impedindo desta forma a sua expulsão futura pelo mesmo autor da violência, o que ocorre a cada conflito familiar nesse quadro.

Finalmente, há que regular de alguma forma o direito de transmissão de propriedade, envolvendo testemunhas qualificadas que assegurem não se tratar de venda forçada, sob ameaça, ocorrência infelizmente freqüente na venda de direitos de posse.

Considerando a integração anunciada e necessária das ações ministeriais, caberia ao novo Ministério das Cidades desenvolver programas que capacitem os estados e municípios brasileiros, conforme suas respectivas atribuições, a levar saneamento básico e urbanização a esses aglomerados urbanos irregulares. É a condição para que se reduzam enfermidades e sejam facilitados acessos decentes aos seus moradores, sem o que a titulação da propriedade terá pouco efeito prático. Ao Ministério da Justiça caberia promover a simplificação dos procedimentos legais e burocráticos para a titulação, com a redução de custas ou gratuidade dos registros imobiliários correspondentes.

Os efeitos sociais de um programa dessa natureza, se bem conduzido, serão notáveis.